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Categoria: Pareceres orientativos previdenciários 2020

5 posts

POP N° 2020/06 – Aposentadoria especial para atividade insalubres

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Publicado 24 de novembro de 2021
POP N° 2020/05 – Regras de acúmulo de benefícios conforme artigo 24 da EC 103.2019

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Publicado 24 de novembro de 2021
POP N° 2020/04 – Averbação de magistério universitário especial – Possibilidade até o advento da EC n° 1881

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Publicado 24 de novembro de 2021
POP N° 2020/03 – Averbação de tempo ficto na forma do artigo 34 da lei estadual n° 1.139.92 – Modalidades de aposentadoria e momento da conversão

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Publicado 24 de novembro de 2021
POP N° 2020/02 – Termo inicial para cobrança da cota patronal aos servidores em usufruto de licença não remunerada LTIP

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Publicado 24 de novembro de 2021

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