Pai/Mãe

Listagem de Documentos

Requerente da Pensão / Instituidor da Pensão

A1 Requerimento de Pensão devidamente preenchido e assinado – (Caso o documento abra em formato de visualização, favor clicar na guia “modo de exibição”, no canto superior esquerdo, e selecione a opção editar documento. Nos casos de computadores sem Microsoft Office Word, baixar a versão em PDF – clique aqui para baixar)
A2   Certidão de Óbito (frente e verso) do Ex-Segurado(a) / Instituidor(a)
A3  Carteira de Identidade e/ou Carteira de Motorista do(a) Requerente
A4 Carteira de Identidade e/ou Carteira de Motorista do(a) Ex-Segurado(a)/Instituidor(a)
A5  CPF do(a) Requerente
A6  CPF do(a) Ex-Segurado(a) / Instituidor(a)
A7 Certidão de Casamento do Requerente atualizada pós óbito (frente e verso)
A8 Comprovante de residência em nome do(a) requerente: luz ou água ou telefone (últimos 6 meses)
A9 Informação do(a) instituidor(a) da pensão (quando tratar-se de ex-servidor de órgão externo: Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, etc…), conforme formulário ( Informação do Instituidor )
A10 Formulário Adesão SC Saúde  segurado(a) associado(a)
A11 Declaração de dependência econômica (formulário dependência econômica)
A12 Certidão Negativa de Pensão Especial do Estado (fornecida pela SEA)
A13 Declaração de Imposto de Renda em que o requerente figure como dependente do ex-segurado (se for o caso)
A14 Declaração de Rendimentos mensais dos pais (se for o caso)
A15 Cópia dos demonstrativos salariais, Guia da Previdência Social – INSS e Carteira de Trabalho dos Pais (se for o caso)
A16 Declaração de Beneficiário do INSS (pode ser emitido pela internet no site meu.inss.gov.br realizando um simples cadastro)
A17 Declaração de Acúmulo de Benefício (MLR 213) (cfe modelo IPREV)
A18 Comprovação de Conta Corrente Individual no Banco do Brasil (ag. c/c)(Contrato ou Declaração do Banco)
A19 Segurado ativo à data do óbito: ficha funcional (autenticada pelo órgão expedidor)
A20 Segurado inativo à data do óbito: ato de aposentadoria (Deverá ser apresentada cópia do diário oficial legível e que conste o número da página, o número do diário, data da publicação e o texto completo da portaria ou cópia da portaria autenticada pelo órgão de origem do ex-servidor contendo todos os dados da publicação)
A21 Último contracheque, caso ex-segurado do Poder Executivo ou Ministério Público
Três últimos contracheques (quando tratar-se de ex-servidor de órgão externo: (Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Alesc)

 

Procurador / Curador / Tutor

B1 Procuração Pública (dependente representado por procurador) ou Termo de Curatela (dependente representado por curador) ou Termo de Tutela (dependente representado por tutor)
B2 Documento de identificação e CPF do procurador/curador/tutor

 

Legenda

Amarelo Documentos / Procedimentos Obrigatórios
Azul Documentos / Procedimentos Facultativos
Verde Somente obrigatório se preenchida a Condição