Listagem de Documentos
Requerente da Pensão / Instituidor da Pensão
| A1 | Requerimento de Pensão devidamente preenchido e assinado |
| A2 | Certidão de Óbito do Ex-Segurado(a) / Instituidor(a) |
| A3 | Carteira de Identidade e/ou Carteira de Motorista do(a) Requerente |
| A4 | Carteira de Identidade e/ou Carteira de Motorista do(a) Ex-Segurado(a)/Instituidor(a) |
| A5 | CPF do(a) Requerente |
| A6 | CPF do(a) Ex-Segurado(a) / Instituidor(a) |
| A7 | Documento de identificação e CPF do representante legal (para dependente menor de 18 anos) |
| A8 | Certidão de Nascimento atualizada pós óbito (frente e verso) Ex-Segurado e Requerente |
| A9 | Comprovante de residência em nome do(a) requerente ou de responsável: luz ou água ou telefone (últimos 6 meses) |
| A10 | Informação do(a) instituidor(a) da pensão (quando tratar-se de ex-servidor de órgão externo: Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, etc…), conforme formulário ( Informação do Instituidor ) |
| A11 | Formulário Adesão SC Saúde segurado(a) associado(a) |
| A12 | Declaração de Acúmulo de Benefício (MLR 213) (cfe modelo IPREV) |
| A13 | Comprovação de Conta Corrente Individual no Banco do Brasil (ag. c/c)(Contrato ou Declaração do Banco) |
| A14 | Segurado ativo à data do óbito: ficha funcional (autenticada pelo órgão expedidor) |
| A15 | Segurado inativo à data do óbito: ato de aposentadoria (autenticado pelo órgão expedidor) |
| A16 | Último contracheque, caso ex-segurado do Poder Executivo ou Ministério Público Três últimos contracheques (quando tratar-se de ex-servidor de órgão externo: (Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Alesc) |
Procurador / Curador / Tutor
| B1 | Procuração Pública (dependente representado por procurador) ou Termo de Curatela (dependente representado por curador) ou Termo de Tutela (dependente representado por tutor) |
| B2 | Documento de identificação e CPF do procurador/curador/tutor |
Legenda
| Amarelo | Documentos / Procedimentos Obrigatórios |
| Azul | Documentos / Procedimentos Facultativos |
| Verde | Somente obrigatório se preenchida a Condição |