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Listagem de Documentos

Requerente da Pensão / Instituidor da Pensão

A1  Requerimento de Pensão devidamente preenchido e assinado com firma reconhecida, conforme Resolução 001/2021 – (Caso o documento abra em formato de visualização, favor clicar na guia “modo de exibição”, no canto superior esquerdo, e selecione a opção editar documento. Nos casos de computadores sem Microsoft Office Word, baixar a versão em PDF – clique aqui para baixar.)
A2   Certidão de Óbito (frente e verso) do Ex-Segurado(a) / Instituidor(a)
A3  Carteira de Identidade e/ou Carteira de Motorista do(a) Requerente
A4 Carteira de Identidade e/ou Carteira de Motorista do(a) Ex-Segurado(a)/Instituidor(a)
A5  CPF do(a) Requerente
A6  CPF do(a) Ex-Segurado(a) / Instituidor(a)
A7 Certidão de Casamento atualizada pós óbito (frente e verso) do Ex-Segurado e Requerente
A8 Certidão de Nascimento atualizada pós óbito (frente e verso) Ex-Segurado e Requerente
A9 Certidão de Nascimento e CPF dos filhos havidos da união
A10 Declaração de Convívio Marital Post Mortem
A11 Certidão Declaratória de União Estável/Contrato de União Estável
A12 Documentos que comprovem convívio marital (fotos, conta bancária conjunta, correspondência com mesmo endereço, Obs. Devem ser apresentados o maior numero possivel de documentos que comprovem a vida em comum, tanto com datas atuais como com datas no inicio da relação, isso será de grnade relevancia para a análise.)
A13 Comprovante de residência em nome do(a) requerente, e, Comprovante de residência em nome do(a)Ex-Segurado(a): luz ou água ou telefone (últimos 6 meses)
A14 Informação do(a) instituidor(a) da pensão (quando tratar-se de ex-servidor de órgão externo: Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, etc…), conforme formulário ( Informação do Instituidor )
A15 Formulário Adesão SC Saúde  segurado(a) associado(a)
A16 Comprovação de Dependência SC Saúde
A17 Declaração de Acúmulo de Benefício (MLR 213) (conforme modelo IPREV)
Se você deseja preencher o formulário à mão clique aqui.
A18 Comprovação de Conta Corrente Individual no Banco do Brasil (ag. c/c)(Contrato ou Declaração do Banco)
A19 Comprovante de Recebimento de Benefício Previdenciário (não sendo aceito extrato bancário)
A20 Declaração de Beneficiário do INSS (pode ser emitido pela internet no site meu.inss.gov.br realizando um simples cadastro)
A21 Segurado ativo à data do óbito: ficha funcional (autenticada pelo órgão expedidor)
A22 Segurado inativo à data do óbito: ato de aposentadoria (Deverá ser apresentada cópia do diário oficial legível e que conste o número da página, o número do diário, data da publicação e o texto completo da portaria ou cópia da portaria autenticada pelo órgão de origem do ex-servidor contendo todos os dados da publicação)
A23 (01) Último contracheque, caso ex-segurado do Poder Executivo ou Ministério Público
(03)Três últimos contracheques (quando tratar-se de ex-servidor de órgão externo: (Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, ALESC)

 

Procurador / Curador / Tutor

B1 Procuração Pública (dependente representado por procurador) ou Termo de Curatela (dependente representado por curador) ou Termo de Tutela (dependente representado por tutor)
B2 Documento de identificação e CPF do procurador/curador/tutor

 

Legenda

Amarelo Documentos / Procedimentos Obrigatórios
Azul Documentos / Procedimentos Facultativos
Verde Somente obrigatório se preenchida a Condição