Após a divulgação do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), definido na data hoje (08) pelo IBGE, o novo teto do INSS passou a valer R$ 5.189,82. O INPC fechou 2015 em 11,28%, bem acima dos 6,23% de 2014.
Para os aposentados e pensionistas do IPREV, este novo teto modificará alguns cálculos de contribuição previdenciária definidos pelo artigo 40 da Emenda Constitucional nº 41 de 2003. A contribuição incidirá sobre os proventos de aposentadorias e pensões que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.
Já para os pensionistas enquadrados nas regras da EC 41/03 e que também recebem acima de R$ 5.189,82, suas remunerações serão atualizadas, uma vez que o valor da pensão corresponde ao total dos proventos ou remuneração do servidor até o limite de benefício do Regime Geral de Previdência acrescido de 70% do valor dos proventos ou remuneração que ultrapasse este limite.
Assessoria de Comunicação do IPREV