O Diretor de Administração do IPREV-SC, Abelardo Osni Rocha Junior, representou o Instituto de Previdência de Santa Catarina na 82ª Reunião Ordinária do CONAPREV, realizada nos dias 12 e 13 de agosto, em São Paulo.
Durante o evento, Abelardo apresentou um painel sobre o Programa de Intercâmbio entre Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) — projeto idealizado pelo IPREV-SC durante a 80ª reunião do CONAPREV, em Florianópolis, e que foi aprovado por unanimidade nesta edição.
A partir de 2026, servidores dos RPPS de diferentes entes federativos poderão participar in loco das rotinas e ações de outros Institutos, promovendo a troca de experiências e o aperfeiçoamento das práticas de gestão previdenciária. A iniciativa nasceu no IPREV-SC e contou com a contribuição de diversos servidores, entre eles: Abelardo Rocha Junior, Alex dos Santos, Ana Battiston, Bárbara Alves, Bruna Veiga, além da equipe da GEPLA e outros colaboradores.
“O intercâmbio permitirá que gestores e técnicos conheçam, de perto, como outros RPPS lidam com desafios semelhantes, fortalecendo a profissionalização e a integração entre os regimes”, destacou Abelardo.
Outros destaques da reunião
Além do intercâmbio, a pauta do CONAPREV incluiu:
- Unidade Gestora Única: fortalecimento da proposta de centralizar, no RPPS de cada ente federativo, a concessão das aposentadorias e pensões de todos os Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas). Foi construída recomendação ao Ministério da Previdência Social para regulamentar o conceito em lei, oferecendo clareza e segurança jurídica.
- Compensação Previdenciária (COMPREV): alinhamento sobre integração de dados com os Tribunais de Contas e retomada da análise de requerimentos junto ao INSS que estavam suspensos.
- Previdência Complementar: apresentação de Márcia Romera, Coordenadora de Normatização e Políticas de Previdência Complementar do MPS, sobre o projeto Poupadores do Futuro, que capacita servidores para ministrar aulas de Educação Financeira nas escolas. O IPREV colocou-se à disposição para participar como multiplicador da iniciativa.
- Programa Pró-Gestão: atualizações e troca de experiências entre os participantes.