O IBGE informou que a expectativa de vida do brasileiro subiu 11 anos nas últimas três décadas. Mas estatísticas nunca são divorciadas do contexto em que são produzidas – e, neste caso específico, aquilo que parece ser uma grande conquista do Brasil, isto é, o aumento da longevidade de seus cidadãos, aponta para um cenário de agravamento da crise do depauperado sistema previdenciário.
De acordo com o IBGE, a expectativa de vida do brasileiro passou de 63 anos, 7 meses e 24 dias, em 1980, para 74 anos e 29 dias, em 2011. Nos últimos 11 anos, essa expectativa teve um incremento médio anual de 3 meses e 29 dias. A mortalidade caiu em todas as faixas etárias, particularmente a infantil, reduzida de 66,1 mortes por grupo de mil nascidos para 16,7 por mil nascidos – 75% em média. Há casos notáveis, como nos Estados do Ceará, de Pernambuco e da Paraíba, onde esses óbitos diminuíram em mais de 80%.
Os números parecem auspiciosos, mas é bom observar que, na última década, a expectativa de vida no Brasil teve um ritmo de crescimento semelhante ao observado no resto do mundo, o que manteve o País ainda muito distante das nações que lideram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. Segundo a medição de longevidade que compõe o IDH, o Brasil saiu do 116.º lugar e ocupa agora o 91.º, nível equivalente ao de países pobres da Europa, como a Bulgária. Em termos de mortalidade infantil, o Brasil subiu do 118.º lugar para um constrangedor 97.º.
Com o envelhecimento da população, porém, haverá cada vez mais aposentados, os quais, graças à legislação vigente, receberão benefícios previdenciários por mais tempo que os atuais beneficiários. A conta não fecha, mesmo com a arrecadação batendo recordes em virtude do aumento do número de contribuintes, consequência da crescente formalização do mercado de trabalho.
Especialistas defendem que, diante do envelhecimento acelerado da população, o Estado adote políticas ainda mais restritivas, além do fator previdenciário, para adiar o colapso total do sistema. Há estimativas da própria Previdência segundo as quais o déficit crescerá nada menos que 20 vezes até 2050 e atingirá quase 6% do PIB. A previsão para este ano é de que o Tesouro tenha de desembolsar R$ 41,8 bilhões para que o sistema não quebre.
Considerando-se o fato de que mais de 70% da população com mais de 65 anos de idade no Brasil tem alguma doença crônica, o que hoje dá algo em torno de 10 milhões de pessoas – e em 2025 serão cerca de 27 milhões -, esse não é um problema menor.
Fonte: O Estado de São Paulo (12/08/2013)
Instituto de Previdência de Santa Catarina
Assessoria de Comunicação