Leia a matéria publicada hoje (08), no Diário Catarinense, no caderno de Política:
O Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev) deve iniciar as perícias médicas pelos aposentados da Assembleia Legislativa. Os exames ficarão por conta da Junta Médica do Estado e servirão para apurar os indícios de irregularidades nas aposentadorias por invalidez concedidas pelo Legislativo nas últimas décadas.
Ontem, o presidente do Iprev, Adriano Zanotto, discutiu o assunto com o deputado estadual Jailson Lima (PT), responsável pelo primeiro levantamento sobre as aposentadorias da Assembleia. Na segunda-feira, Zanotto anunciou que todos os 3,3 mil aposentados por invalidez dos três poderes do Estado seriam reexaminados por uma junta médica.
A ideia era começar as avaliações pelos servidores do Estado. Jailson encaminhou ofício ao Iprev pedindo que as perícias sejam iniciadas pela AL.
–Temos que começar pelo paciente mais grave. Pelos dados que recebi, o número de aposentadorias por invalidez no governo está abaixo da média nacional. Uma boa junta médica faz 20 perícias ao dia e, em cerca de dez dias, podemos cobrir todos os aposentados por invalidez do Legislativo – calcula Jailson.
Zanotto explica que a questão ainda não está totalmente fechada, mas a “tendência mais forte” é que os trabalhos sejam iniciados pela Assembleia. O presidente do Iprev informou que, ontem, o diretor de previdência do Iprev se reuniu com o diretor de perícia médica da Secretaria de Estado da Administração para discutir as questões técnicas do processo e estabelecer um cronograma. A previsão é organizar a parte logística da operação logo e começar a chamar os primeiros beneficiados a partir da próxima semana.
– Acredito que podemos começar pela Assembleia, até para se tirar esta nuvem (de suspeitas). Ontem (segunda), a presidência da AL nos encaminhou os processos das aposentadorias por invalidez de 1988 até 2011, então temos um bom início para começar a tarefa – destaca Zanotto.
A realização de perícias regulares em todos os aposentados por invalidez está prevista na própria lei que criou o Iprev, em 2008. Mas a determinação nunca foi cumprida por falta de estrutura, pois o instituto não conta com uma junta de perícia própria e tem apenas quatro auditores.
Por isso, o Iprev pediu o apoio da Secretaria de Administração. As novas perícias servirão de base para um processo administrativo que apurará se houve alguma irregularidade na concessão das aposentadorias. Se algum inválido for considerado saudável, caso tenha menos de 60 anos, será convocado a retornar ao trabalho. Se tiver mais, perderá benefícios como isenção de IR e de contribuição previdenciária.
Fonte: Diário Catarinense
Instituto de previdência de Santa Catarina
Assessoria de Comunicação