Após as perícias médicas já realizadas com os servidores aposentados por invalidez da Assembléia Legislativa, o IPREV e a Junta Médica do Estado darão continuidade dessas análises com os demais poderes.
O início dessas ações foram definidos durante a tarde desta quarta-feira, 10 de outubro, quando o Presidente do IPREV, Adriano Zanotto e a Diretora de Administração, Patrícia de Souza, receberam no Gabinete da Presidência do Instituto, o Diretor da Junta Médica do Poder Executivo, Paulo Coelho, a Gerente de Perícia Médica, Rosana Maffessoni Driessen e a Administradora, Adrianny Assis Alves Martins.
Todo segurado aposentado por invalidez deve ser submetido à reavaliação médica após 2 (dois) anos da concessão de seu benefício. Essa medida visa a atestar a permanência das condições que lhe causaram a invalidez, conforme define o artigo 150 do Decreto 3.337/2010, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Santa Catarina. “Precisamos averiguar todos os casos de aposentadorias por invalidez periodicamente, pois caso haja insubsistência dos motivos geradores da incapacidade laboral ocorrerá o cancelamento do benefício de aposentadoria e o segurado será revertido ao serviço público. Da mesma forma, cessam-se as isenções das contribuições previdenciárias e do imposto de renda, quando for o caso” – afirma Adriano Zanotto.
Até o final do ano, o IPREV e a Junta Médica estarão com a estratégia elaborada por completo, e a previsão é de que em março de 2013 se iniciem as perícias médicas com todos os aposentados por invalidez de todos os poderes.
Todas essas funções estarão a cargo da Gerência de Inativos do IPREV, que elaborará uma rotina de trabalho, haja vista que “por força da Lei Complementar 412, todo aposentado por invalidez deve se submeter a estas revisões” – complementa Zanotto.
Instituto de Previdência de Santa Catarina
Assessoria de Comunicação