Ao entregar pessoalmente ao presidente do INSS, Francisco Paulo Soares Lopes, o pedido formal do Governo de Santa Catarina acerca das demandas relativas à compensação previdenciária, o governador Eduardo Pinho Moreira deu um passo importante na conquista de novos recursos para o estado. A reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 05, em Brasília, que contou com a participação do presidente do Iprev, Roberto Faustino, e do diretor de Previdência, Francisco de Camargo Filho, aumentam as expectativas em torno do sucesso do projeto iniciado pela Autarquia no início do ano passado. A secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também participou do encontro.
Os recursos provenientes da compensação previdenciária têm destinação exclusiva ao pagamento de benefícios e da insuficiência financeira do Regime. Contudo, a disponibilidade desses valores permite que o estado reduza o aporte financeiro empregado na cobertura das obrigações previdenciárias, mantendo caixa disponível para investir em outras áreas. “São recursos extremamente importantes para Santa Catarina e temos o direito a esta reposição, por isso, viemos pessoalmente a Brasília pedir a atenção do INSS sobre nossas demandas”, destaca o governador.
Ciente do excesso de processos acumulados na sede do INSS, Francisco Lopes informou que está sendo criado um grupo de trabalho para ajudar os estados na execução dos procedimentos da compensação previdenciária de forma mais rápida. O presidente do INSS anunciou também a criação de grandes mutirões nas superintendências regionais, com o objetivo de destravar o processo compensatório entre os regimes. “Por ser um estado importante para a Federação, daremos prioridade para que isso ocorra o mais rápido possível em Santa Catarina”, garante.
Iprev comemora resultado da reunião
Pouco depois de assumir a gestão do Iprev, em janeiro de 2017, Roberto Faustino e sua equipe lançaram internamente a campanha “Dinheiro Novo Comprev”, projeto criado com o objetivo de ampliar os resultados obtidos por meio da compensação previdenciária. Inicialmente foi realizado um trabalho de mobilização e capacitação dos servidores, ganhando corpo a partir da criação de uma força tarefa que passou a coordenar os trabalhos. Com a evolução do projeto, ainda no ano passado, a possibilidade de desoneração do Tesouro chamou a atenção do Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Administração, cedeu nove servidores para reforçar a produção.
Embora o Iprev estivesse fazendo o dever de casa, ampliando sua produção e garantindo um estoque cada vez maior de processos compensáveis, a falta de contrapartida do INSS já configurava o mais difícil obstáculo. Depois de três reuniões com a Superintendente Regional do INSS em Santa Catarina, Kátia Braga, ficou claro que a solução passava por articulação política em Brasília, visto que a regional não analisava os processos do Iprev desde 2014, por falta de pessoal. Sem a proporcionalidade de produção entre os dois regimes a captação de recursos fica impedida.
Sem perspectiva de resolução, no dia 21 de março Faustino foi a Brasília conversar com o coordenador geral de Reconhecimento de Direito, Ivan Costa Ferreira, e a chefe da divisão de Compensação Previdenciária do INSS, Josirene da Costa Santana Lourenço. E retornou da capital federal com a informação de que no mês de abril o INSS daria uma posição sobre o caso. Foi então que o governador Eduardo Moreira decidiu antecipar o processo, assumindo pessoalmente o diálogo junto ao órgão federal. “A possibilidade de superarmos o entrave junto ao INSS é estimulante, principalmente porque o Iprev poderá contribuir de forma efetiva para que o governo mantenha suas ações em prol dos catarinenses”, comemora o presidente do Iprev.
Assessoria de comunicação do Iprev