Durante reunião extraordinária realizada no início da tarde desta segunda-feira, 11/09, os diretores e gerentes do Iprev analisaram o ofício encaminhado pelo Grupo Gestor do Governo, que trata da adequação financeira para o encerramento do exercício de 2017, além da execução financeira e orçamentária para 2018 e 2019. Diante da necessidade de corte de gastos imposta a todos os órgãos de Estado, gestores da Autarquia discutiram ações que possam promover economia para os cofres públicos. “Embora o Iprev apresente estrutura entre as mais enxutas do Estado, fruto de muitas ações que já vem sendo executadas para este fim, temos o dever de sempre buscar novas possibilidades de contribuir em tão difícil momento”, destaca o presidente Roberto Faustino.
O ofício destaca a determinação do Supremo Tribunal Federal que permitiu o alongamento da dívida dos Estados com a União em 240 meses, e a concessão de redução das prestações mensais desta dívida, no período de janeiro de 2017 a junho de 2018. Em contrapartida, os estados deverão observar rigorosa limitação de despesas à variação do IPCA nos dois próximos exercícios. O documento traz ainda instruções acerca dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em fim de mandato e do planejamento das despesas com base na Programação Financeira da Diretoria do Tesouro da Secretaria da Fazenda.
Em relação às determinações financeiras e contábeis, Faustino alerta sobre o risco de penalidades pesadas para o Estado e para os ordenadores responsáveis, caso não sejam respeitadas. Todavia, reconhece que o Instituto de Previdência mantém controle rigoroso e austero sobre suas finanças. Roberto Faustino vê na reavaliação de contratos, por exemplo, uma possibilidade de redução de gastos. Por isso, anunciou que instituirá por meio de portaria a criação de um grupo de trabalho com membros de todas as diretorias, sob coordenação do diretor de Administração, Ademir Matos, com o objetivo de revisar os contratos já existentes.
Ademir Matos entende que qualquer contrato pode ser reduzido, porém, cabe aos gestores definir o que é necessário e rentável. Para o diretor de Administração do Iprev, as despesas com treinamento devem ser limitadas ao mínimo neste momento, e se faz urgente a necessidade de minuciosa seleção dos documentos encaminhados para digitalização, haja vista o alto custo. Os diretores e gerentes ficaram incumbidos de dividir as informações discutidas com suas equipes, para que todos sejam envolvidos no processo de aprimoramento das rotinas e consequente redução de despesas.
Assessoria de comunicação do Iprev