No ano de 2017 os cinco advogados lotados na gerência de Contencioso Administrativo (Gecad) elaboraram 1.094 pareceres, algo em torno de 90 peças por mês. O gerente Marcos Aurélio Pamplona explica que os processos são em sua maioria complexos e demanda tempo de pesquisa e análise, por isso, o volume alcançado exigiu dedicação máxima da equipe. A Gecad também contabiliza um número de 400 diligências firmadas e 320 visitas domiciliares relativas a novas pensões. Esse último resultado, Pamplona atribui ao excelente trabalho realizado pelas assistentes sociais, com o apoio dos servidores das agências que tem contribuído de forma significante.
A diretora Jurídica, Silvana Westarb, acompanhou a comissão do Plano de Metas na reunião realizada, na tarde desta quinta-feira, 19, na Gecad, e garante que o potencial de trabalho da pasta poderia ser maior. Silvana aponta que a falta de padronização nos trâmites intergerenciais, provoca um excesso de consultas repetidas que sobrecarregam a equipe, além de um volume preocupante de retrabalho, ocasionado pelo desconhecimento de alguns setores acerca da natureza dos processos. “Há uma necessidade de capacitação estratégica em alguns setores, de modo a eliminar equívocos que oneram a Gecad. A começar pelas atendentes telefônicas, que diariamente transferem um número absurdo de ligações erradas”, relata.
Em conversa com a equipe, o presidente Roberto Faustino também tomou conhecimento sobre a dificuldade de consulta das informações do INSS, fato que atrasa a resolução dos processos da pasta. A solução, segundo os servidores, consiste em obter uma senha de acesso ao sistema federal. Faustino ouviu ainda que, embora as agências estejam auxiliando no trabalho das assistentes sociais, existem deficiências pontuais acerca da qualidade dos dados colhidos durante as visitas domiciliares. Sobre essa questão, Silvana Westarb propõe que a origem dessas deficiências seja identificada, para que os servidores passem pela reciclagem.
Roberto Faustino afirma que, tanto a capacitação quanto a normatização de procedimentos, são extremamente positivas no processo de gestão em curso. O presidente declara que a normatização dos trâmites será pauta da próxima reunião mensal de gestores do Iprev. Para isso, solicitou subsídios à Gecad e à DJUR, de modo a reunir elementos que possam ser discutidos com os demais setores envolvidos. Também anunciou que em breve se reunirá com os coordenadores regionais e sugere que a ocasião seja aproveitada para ministrar a reciclagem aos servidores das agências.
Mudanças dependem também do entendimento entre gerências
Depois de mais um debate produtivo no gabinete da presidência, o assessor Saulo Vidal reconhece que a normatização de procedimentos e a conscientização de todas as gerências sobre suas atribuições são questões urgentes. De acordo com os relatos, Vidal identifica que a natureza intelectual dos trabalhos realizados pela Gecad exige tempo e dedicação, por isso, a gerência precisa ser tratada como uma fonte de consulta, não como filtro. “A falta de objetividade evidenciada em muitas demandas e as repetitivas solicitações acerca de assuntos que a Autarquia já consolidou entendimento, não exprimem intenção de consulta, mas, sim, de obter o aval da gerência”.
Nesse contexto, Saulo Vidal destaca a condição fundamental de se definir de forma coletiva como devem funcionar essas operações. E entende que a organização dos processos eliminará o grande desperdício de tempo, permitindo que a Gecad possa assumir uma postura proativa em relação a suas atividades, algo improvável hoje. Além de estabelecer um controle mensal de seus serviços, como o número de visitas domiciliares, diligências e pareceres, a gerência é provocada a desmembrar as demandas recebidas de modo a evidenciar a quantidade de processos procedentes e improcedentes. “São informações que auxiliarão nossos gestores á definir como estabelecer mudanças”, conclui.
Assessoria de comunicação do Iprev