Para o Cemitério Municipal de Joinville, João José Perini morreu em 15 de agosto de 2002. Para o Estado, ele permaneceu vivo e recebendo pensão até agosto de 2012, quando o cadastro dele no Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev) não foi mais renovado.
Há três semanas, o Iprev apura um esquema de fraude na pensão de João José que causou aos cofres públicos um rombo de pelo menos R$ 441 mil. Por meio de uma denúncia, o instituto descobriu que o salário do pensionista de Joinville, de valor inicial aproximado de R$ 3 mil, foi sacado ao longo de uma década, mesmo após a morte dele. Isso porque alguém conseguiu se passar por João José neste tempo todo, assinando o recadastramento anualmente na agência do Iprev de Joinville. Segundo o instituto, nos últimos meses, o valor da pensão chegou a R$ 7 mil mensais.
Quem for responsabilizado pela fraude terá de quitar uma dívida com o Estado que, em valores atualizados, chega a R$ 1 milhão, segundo projeção do Iprev, que ainda está calculando o prejuízo total. Sem contar uma eventual responsabilidade criminal, que ficará a cargo das investigações da Polícia Civil.
João José passou a ser pensionista após a morte da mulher dele, a servidora pública estadual Ruth Irene Schmidt Perini, em setembro de 1996. Segundo o presidente do Iprev, Adriano Zanotto, o cônjuge é o último familiar a ter direito ao benefício – exceto se o beneficiário tiver um filho inválido. Portanto, neste caso, o pagamento da pensão deveria ser encerrado em agosto de 2002. Como a morte não foi comunicada, o dinheiro continuou a ser depositado na conta de João José. O saque era feito mensalmente por meio de um cartão do pensionista no antigo Besc, hoje Banco do Brasil.
A investigação interna do Iprev, que começou em 29 de outubro, constatou que os documentos de atualização anual do cadastro estão assinados no nome de João José, mas as rubricas não são iguais à que aparece na carteira de identidade. Essa diferença foi percebida agora, quando a fraude veio à tona. Zanotto, que é advogado, disse não ter conhecimento de uma fraude semelhante. E confessa que ficou surpreso com o longo período de tempo que a irregularidade durou.
– Mas nenhum crime é perfeito. Alguém, durante esse período, sabendo do falecimento dele e da ausência de comunicação, recebeu indevidamente os valores. Agora, nós vamos cobrar – destacou o presidente.
O Iprev também descobriu que a certidão de casamento de João José e Ruth foi apresentada em todos os recadastramentos dos dez anos que durou a fraude para comprovar que o pensionista não havia constituído nova família. Se ele tivesse casado novamente, perderia o direito de receber a pensão.
O levantamento feito pelo instituto foi encaminhado ao delegado regional da Polícia Civil de Joinville, Dirceu Silveira Júnior. Uma sindicância interna também foi aberta para apurar se houve participação de algum servidor no esquema.
Iprev quer o dinheiro de volta
O presidente do Iprev, Adriano Zanotto, pretende, com o apoio da polícia, identificar a autoria da fraude e recuperar o dinheiro do instituto. Zanotto também solicitou uma cópia do processo onde está o registro de óbito tardio do pensionista para análise.
– Precisamos pegar o dinheiro de volta e evitar nova fraude desse tipo – destacou.
A implementação de um sistema totalmente informatizado já estava em fase de licitação antes da descoberta da fraude. De acordo com Zanotto, o novo sistema prevê mudanças no modo de recadastramento de beneficiários e pensionistas que, possivelmente, não será mais por meio de assinatura e sim por biometria (captação de imagem da impressão digital).
Segundo Zanotto, atualmente, a maioria dos casos deste tipo só é descoberta por meio de denúncia.
Fonte: A Notícia
Instituto de Previdência de Santa Catarina
Assessoria de Comunicação