Quando apresentávamos uma demanda ao Governador Luiz Henrique, volta e meia ele nos perguntava, com a letra de Noel Rosa: “Com que roupa que eu vou”. Insistia que para cumprirmos demandas tínhamos que trazer “novos recursos”, que não os do caixa do Tesouro. Foi assim que idealizamos, à época como Procurador Geral do Estado, o Fundo da Defensoria Dativa, que aumentou em cinco vezes o repasse normal aos advogados dativos, e permitiu que o Governo quitasse o débito existente. Foi nova fonte de recursos, fonte de custeio, que permitiu zerar a dívida.
Agora, estamos às voltas com a questão previdenciária. Não é por nada que o Governador Raimundo Colombo tem citado esta questão como um grande problema do Brasil que deverá muito em breve ser enfrentado pelos Catarinenses. Todos devem compreender a extensão do problema para perceber a necessidade deste grande entendimento dos catarinenses em busca da solução precisa.Basta saber que no ano de 2013, quase três bilhões de reais foram retirados do tesouro para pagar a conta da previdência estadual. Em 2014 não será diferente e assim por diante.
Santa Catarina resolveu o futuro com a criação do IPREV em 2008, ao criar o Fundo Previdenciário, para os novos servidores. Neste fundo o Estado é superavitário. No entanto, não há fórmulas mágicas que solveram a questão em curto espaço de tempo (do Fundo que sai do caixa do Estado). Muito pelo contrário. Em que pese a justeza das reivindicações, há muitos projetos de lei criando aposentadorias especiais, isenção de contribuições, entre outras reivindicações, que só tendem a agravar o problema. E o interessante é que nenhum dos interessados ou proponentes se preocupa em abrir o guarda roupa e ver se há roupa suficiente para tantos convidados.
E as soluções não são simples. Dependem de um ajuste Nacional. Inclusive reformas constitucionais. Novas fontes de custeio devem ser criadas para a questão não ser resolvida somente com aumento de tributos. Por exemplo, transferir os royalties do Petróleo para a previdência dos Estados; isentar a previdência de contribuições para o pis/pasep; loteria federal com recursos destinados às aposentadorias e pensão. Estas são algumas das soluções debatidas nos encontros no Ministério da Previdência. Enfim, temos que resguardar todos os interesses envolvidos, com um grande entendimento previdenciário, para podermos pagar esta conta senão, como Noel Rosa cantou: “Meu terno já virou estopa/E eu nem sei mais com que roupa/Com que roupa que eu vou.”
Adriano Zanotto
Artigo publicado no jornal Notícias do Dia em 28/06/14