2020 chegou, literalmente, de cara nova para o Instituto de Previdência de Santa Catarina com a modernização do site, mas outros projetos importantes também estão em andamento – como a reestruturação no setor de tecnologia que vai beneficiar alguns processos do IPREV.
“Temos ainda um projeto de Educação Previdenciária que deve incentivar uma importante mudança cultural nas escolas públicas de Santa Catarina. É uma medida importante feita hoje para colhermos os frutos em longo prazo. Os maiores resultados virão nas gestões futuras. Duas iniciativas devem ganhar corpo no ano que se inicia: 1 – Conclusão do estudo de viabilidade de um Fundo Imobiliário como alternativa para saneamento do déficit previdenciário; e 2 – Sistematização do procedimento de concessão de benefícios – sem contar outras demandas que podem trazer excelentes resultados para o Instituto”, projeta Kliwer Schmitt, presidente do IPREV.
Projeto de Educação Previdenciária
O Projeto de Educação Previdenciária iniciado em 2019 será implementado em 2020, com a atuação em escolas públicas, fomentando a cultura da necessidade de organização das finanças pessoais, pensar o futuro de forma a garantir vida digna e confortável.
Conclusão do estudo de viabilidade de um Fundo Imobiliário
Trata-se de iniciativa em parceria com a SCC, SEA, SCPAR, SDE, com objetivo de formação de fundo imobiliário onde seriam reunidos todos os imóveis remanescentes do Estado, fruto do levantamento que está sendo realizado pela SEA, liquidação de algumas estatais e outros do próprio IPREV, destinando-os a empreendimentos estatais rentáveis e/ou parcerias-público-privadas (PPPs) cujo resultado seria utilizado como fonte de recurso alternativa para saneamento do déficit previdenciário;
Sistematização do procedimento de concessão de benefícios
Neste ano serão iniciados os estudos para sistematização do procedimento de concessão de benefícios, com o recadastramento previdenciário e forma de cálculo de benefícios até a publicação do ato de concessão.
Sistema de consulta e projeções para impactos financeiros e atuariais
Ainda em 2020 serão iniciados os estudos para sistematização das projeções financeiras e atuariais das carreiras do Estado, com simulação para eventuais proposições de alterações legislativas e eventual apoio nas defesas judiciais do IPREV.
Estudo para transformação da natureza jurídica do IPREV
Já estão sendo realizados estudos técnicos para verificar a viabilidade da transformação da natureza jurídica do IPREV de autarquia para fundação pública, com objetivo de minimizar o impacto do pagamento do PASEP no orçamento da unidade gestora, uma vez que atualmente se paga o referido tributo sobre o total das contribuições e no caso de fundação pública, a base de cálculo seria apenas a folha de pagamento do IPREV, reduzindo em mais de 90% o valor pago atualmente.
Sistema de Recenseamento e Recadastramento
Projeto prevê a implementação de sistema de recenseamento e recadastramento de segurados de forma eletrônica, eliminando a necessidade de atendimento presencial, gerando economia anual projetada de mais de 2 milhões de reais com a redução do custeio e redução das possíveis fraudes.
Ainda será dada a continuidade na Reforma da Previdência dos Servidores Estaduais – está na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto que segue basicamente as regras gerais das mudanças recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional.
“Esta matéria já vem sendo discutida no âmbito interno do governo desde março de 2019, logo após a apresentação da proposta de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. O amadurecimento sobre a necessidade de ingressos dos estados foi ocorrendo ao longo do ano e a situação financeira de Santa Catarina não permite um adiamento dessa medida. São 4 bilhões todo ano repassados para cobrir pagamentos de benefícios previdenciários e desde 2016 temos mais aposentados e pensionistas que servidores em atividade” explica Schmitt.